Receita Federal diz que livros podem perder isenção tributária porque são consumidos “pelos ricos”

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A Receita Federal disse que livros podem perder a isenção tributária porque são consumidos pela faixa mais rica da população (acima de 10 salários mínimos). Atualmente, existe uma lei que isenta o mercado de livros e papel para a sua impressão de pagar o PIS e Cofins. A isenção foi concedida a partir de 2014, durante o governo Dilma Rousseff.

O órgão manifestou a sua posição durante a atualização, nessa terça-feira (6), do documento “Perguntas e Respostas” da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), acerca do projeto de fusão da PIS/Cofins em um único tributo. 

De acordo com informações do jornal O Estado de São Paulo, técnicos da receita afirmaram que o aumento da arrecadação poderá fazer o governo “focalizar” em outras políticas públicas, como ocorre em medicamentos, na área de saúde, e em educação.

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, propõe a substituição das duas contribuições federais pela CBS, com alíquota de 12%, e o fim dos benefícios fiscais, incluindo o concedido ao mercado editorial.

O especialista em educação e Orçamento, Joao Marcelo Borges, afirmou que a justificativa da Receita é elitista e piora a situação que já é ruim no País.

“Os livros no Brasil já são caros, o que por si só já afasta as pessoas mais pobre, e torna mais caros”, disse Borges, que é pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Segundo o analista, a ideia de tributar mais os ricos se aplica a “iates, helicópteros e outros produtos consumidos pela classe mais alta” e não a livros. “Uma alíquota sobre os livros tende a ficar concentrada nas famílias mais ricas. Mas, por outro lado, dificulta ainda mais o acesso da população à leitura”, acrescentou. 

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