Ministério da Saúde desviou cloroquina para Covid e deixou programa de malária sem estoque

Caixa de hidroxicloroquina

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Dois milhões entre três milhões de comprimidos de cloroquina fabricados pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) para o combate à malária foram desviados pelo ministério da Saúde para o tratamento da Covid-19. O fato acabou deixando descoberto o programa nacional de controle da malária, com risco de desabastecimento da droga para esses pacientes a partir deste mês de março.

Por conta disso, o ministério precisou, em caráter de urgência, garantir mais 750 mil comprimidos de cloroquina, por meio de aditivo a uma parceria firmada com a Fiocruz.

A Fiocruz entregou a cloroquina adicional em janeiro para não deixar o programa de malária sem a droga. O total é suficiente para quatro meses.

Toda a parceria –viabilizada por meio de um TED (termo de execução descentralizada), o de número 10/2020– foi bancada com dinheiro do SUS. Os gastos somaram R$ 258.750,00.

Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu em janeiro que o uso de dinheiro do SUS na distribuição de cloroquina a pacientes com Covid-19 é ilegal.

O fornecimento pelo SUS de medicamentos para uso “off label” (fora do previsto na bula) só pode ocorrer se houver autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A Anvisa já confirmou que não concedeu essa autorização.

Por meio da Lei de Acesso à Informação, a Folha obteve uma cópia de todo o processo do TED 10/2020. Os documentos comprovam o desvio da cloroquina para pacientes com Covid-19.

Leia a matéria completa na Folha de São Paulo

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