“Jair Bolsonaro; o ministro da Economia, Paulo Guedes, e Wagner de Campos Rosário, da Controladoria-Geral da União, tiveram uma espécie de surto psicótico legal e resolveram enviar ao Congresso uma Medida Provisória, de número 966, que é de uma inconstitucionalidade escandalosa”, escreve Reinaldo Azevedo em sua coluna publicada no portal UOL.
“Custa a crer que alguém tenha assinado algo com aquele conteúdo. Mas assinada a coisa está e já publicada no Diário Oficial da União. Terá vida curta. Não vai resistir ao que deve ser uma tempestade de Ações Diretas de Inconstitucionalidade”, acrescenta.
ACOMPANHE NOSSAS REDES SOCIAIS
“Do que trata, afinal, a dita cuja? Prestem atenção: ‘Dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da covid-19′”, continua.
De acordo com o jornalista, “tudo é absolutamente subjetivo. O que é ‘erro grosseiro’ para um pode não ser para outro. Quem vai decidir? O que a um parece ‘evidente’ a outro não será”. “O que fulano vê como inescusável não coincide com a opinião de Beltrano. Mais: a culpa terá de ser ‘grave’ — o que, de novo, apela à subjetividade. Pior: ‘negligência, imprudência ou imperícia’ só merecerão punição se em ‘grau elevado’. Só um pouco, bem, aí pode”, ironiza.
