“Notinhas públicas” não resolvem problemas com o governo diz Toffoli

Dias Toffoli no Roda Viva

COMPARTILHE

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no email
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp

Em entrevista nesta segunda-feira (11) ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que não sente que a reunião entre ele, o presidente Jair Bolsonaro e empresários tenha sido uma maneira de o Executivo pressionar a Corte em relação às decisões tomadas durante a pandemia.

No encontro, o grupo que acompanhou Bolsonaro pediu que as medidas restritivas nos Estados sejam amenizadas. Para Toffoli, no entanto, tratou-se de uma tentativa de diálogo. “Continuo acreditando que o diálogo é essencial e, nesse sentido, a ida do presidente da República ao STF, eu não vejo exatamente como 1 constrangimento ou uma tentativa de, digamos assim, pressionar o Supremo”.

“Nós não vamos construir unidade e solução de problemas através de notinhas públicas. Não é soltando nota que você resolve problemas tão graves como temos no nosso país. Nós temos que resolver isso 1º na política. E a política é aqueles que são governos eleitos pelo povo: Poder Executivo, Poder Legislativo, governadores de Estados, parlamentos estaduais, prefeitos e parlamentos municipais. É a política que define o futuro de uma nação e governa no seu presente”.

Nesta segunda-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto ampliando o rol de serviços essenciais durante a pandemia. O STF, no entanto, já havia decidido que cabe também aos prefeitos e governadores decidirem quais atividades devem continuar funcionando durante a emergência em saúde pública. Cobrado pelos jornalistas que faziam a entrevista para uma resposta mais firme do Judiciário em relação ao tema, Toffoli sinalizou que o decreto possivelmente vai parar na Justiça. Por isso, limitou-se a dizer que juízes se mantêm no plenário e “na arena do Poder Judiciário”. 


ACOMPANHE NOSSAS REDES SOCIAIS


O ministro frisou que, embora os visíveis embates entre o Três Poderes, a independência entre eles exigida pela Constituição não interfere na harmonia. Toffoli destacou que o Judiciário tem um papel moderador e só age quando provocado.

Em relação à operação Lava Jato, o chefe do Poder Judiciário enalteceu o papel da Suprema Corte na construção da operação. “Em 1º lugar, o Supremo autorizou a Lava Jato. E a Lava Jato é fruto de uma política institucional de Estado de combate à corrupção. […] Foi o Supremo que indicou ao Parlamento que precisava criminalizar a organização criminosa, porque no Brasil só existia o crime de quadrilha. Foi através das decisões do Supremo que o Congresso atuou. Fora a lei de transparência, tantas outras leis de acesso à informação importantes para uma República verdadeira e democrática e acessível e transparente que o Supremo participou”.

Sobre o protagonismo do Judiciário nas decisões ligadas à pandemia, como o lockdown (bloqueio total de serviços) que tem sido realizado em alguns municípios, Toffoli disse que a intensa judicialização se dá devido porque a Constituição “é extensa” e dá muitos mecanismo para que a Justiça seja acionada. Lembrou que alguém levou razão e argumentos para que 1 juiz tomasse esse tipo de decisão.

Perguntado sobre o apelo feito ao Supremo pelo jornal O Estado de São Paulo para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a mostrar seus exames para covid-19, o ministro não quis comentar por se tratar de “causa específica”. Assim fez o ministro em diversos trechos da entrevista em possíveis temas que, em breve, podem ser julgados por ele no Supremo.

O presidente da Suprema Corte também foi questionado sobre os protestos realizados nas últimas semanas com pautas antidemocráticas, alguns deles, com a participação do presidente Jair Bolsonaro. Afirmou que as manifestações numa democracia são legítimas, mas têm limites. “Em toda democracia a liberdade de expressão é uma garantia que é dada pelo próprio Supremo Tribunal Federal. O que não se pode admitir são as calúnias, as difamações e aqueles que pedem o fim da democracia. Isso não é possível”.

Assista à entrevista completa

Com informações do Poder 360

COMENTÁRIOS

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *